Por intermédio da Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação,cessão, reaproveitamento, reciclagem
[...]
O Projeto de Lei 6120/2019, de autoria do Deputado Federal Flavio Nogueira, trata da criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro. O texto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e, recentemente, o Deputado entrou com pedido de urgência
[...]