Projeto de Lei 6120/2019

Esse PL, de autoria do Deputado Federal Flavio Nogueira, trata da criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro. O texto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e, recentemente, o Deputado entrou com pedido de urgência para que o PL seja remetido diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados.

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